O relatório segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois para o plenário da Casa - onde a votação é secreta.
Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram, na noite desta segunda-feira (25), por 15 votos a zero o relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, disse que Demóstenes recebeu "vantagens indevidas" do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e praticou "irregularidades graves" em seu mandato, por isso deve ser cassado.
Em relatório de 79 páginas, Costa diz ter confirmado uma série de suspeitas sobre o senador. Ele afirma que Demóstenes agia como uma espécie de "despachante de luxo" do empresário do ramo de jogos ao defender seus interesses em órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Educação e Receita Federal.
"A vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar", diz o relator.
Segundo Costa, o argumento do senador de que desconhecia "ilícitos" cometidos pelo empresário não se sustenta uma vez que Cachoeira teve o pedido de indiciamento aprovado pela CPI dos Bingos, que funcionou no Congresso em 2004.
"É incrível que alguém com tanto conhecimento na área de informação e contrainformação, simplesmente nada soubesse sobre uma pessoa que lhe era tão próxima, o Carlinhos Cachoeira", afirma Costa.
Fantasia
No relatório, o senador rebate o depoimento de cinco horas prestado por Demóstenes ao conselho no mês passado. O relator questiona, em especial, a justificativa do senador de que "jogou verde" para Cachoeira ao avisá-lo na véspera sobre uma operação da Polícia Federal que desmontaria jogos de azar.
O relator diz que a versão de Demóstenes é "fantasiosa" e o senador teve o real interesse de agir como seu informante. Segundo Costa, a relação entre Demóstenes e Cachoeira inclui doações de "caixa dois" para campanhas do senador, assim como o repasse de recursos diretamente do empresário para o ex-líder do DEM.
Diferentemente do que diz Demóstenes, o relator afirma que o senador é o alvo de conversa entre Cachoeira e Gleyb Ferreira da Cruz, que seria um dos integrantes da susposta organização criminosa comandada pelo empresário, para receber R$ 20 mil. "Não deixa qualquer dúvida que a pessoa referida no trato dos R$ 20 mil é o senador Demóstenes. O fato central é que houve uma transação entre Gleyb e Cachoeira que envolvia Demóstenes."
Costa ainda fala dos presentes recebidos por Demóstenes de Cachoeira, entre eles um rádio Nextel com as contas pagas pelo empresário, que mostram a ligação direta dos dois -- inclusive em negócios ilícitos.
No relatório repleto de citações de filósofos, Costa diz que o comportamento de Demóstenes "põe em xeque" sua referência como parlamentar à sociedade. "Não importa que seja uma dívida de R$ 1 ou de R$ 50. O que possui implicância ética é a falta de decoro de um parlamentar quando aceita que um terceiro assuma o pagamento de suas faturas telefônicas e outras despesas. Ainda mais quando esse terceiro é um delinquente."
O relatório segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa - onde a votação é secreta. Demóstenes perderá o mandato em definitivo se a maioria dos 81 senadores votarem pela cassação no plenário
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